AGU cobra R$ 89 milhões na Justiça por queimadas no Norte

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu cinco ações na Justiça Federal, buscando responsabilizar empresas e pessoas físicas por danos ambientais, com uma cobrança de R$ 89 milhões. A destruição de vegetação nativa por queimadas em áreas de Rondônia, Amazonas e Pará motivou essas ações. A AGU estima que cerca de 5 mil hectares foram devastados.

+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste

Essas ações judiciais utilizam como base laudos técnicos sobre queimadas emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que documentaram os danos ambientais em diferentes épocas.

Além dos laudos, a AGU se apoiou em infrações ambientais já registradas em cinco municípios: Altamira e São Félix do Xingu, no Pará; Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas; e Buritis, em Rondônia.

A AGU preferiu não divulgar os nomes das pessoas físicas nem de empresas envolvidas nos processos. A justificativa apresentada foi que a revelação dessas informações poderia comprometer a estratégia processual adotada pelo órgão.

AGU pede bloqueio de bens de envolvidos em queimadas

Nos pedidos apresentados à Justiça, a AGU não se limitou a buscar a reparação financeira. O órgão também solicitou que os acusados tenham seus bens bloqueados, a fim de garantir a reparação dos danos ambientais causados. Além disso, eles não poderão explorar as áreas desmatadas de nenhuma forma até que resolvam as questões legais.

Outro pedido incluído nas ações é a suspensão de qualquer tipo de incentivo ou benefício fiscal para os envolvidos. A AGU também solicita que os réus fiquem proibidos de acessar linhas de crédito oferecidas pelo Poder Público. Essas medidas buscam impedir que os acusados transformem os danos ambientais em ganhos financeiros.

Se receber a ação, a Justiça Federal deve mandar citar os acusados para apresentarem defesa.

Leia também: