Alcolumbre pauta na CCJ penduricalho de Pacheco para juiz e promotor

Alcolumbre pauta na CCJ penduricalho de Pacheco para juiz e promotor

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), uma proposta de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que cria penduricalho para turbinar salários de juízes e promotores.

A proposta de Pacheco institui o pagamento de quinquênio para os membros do Judiciário e do Ministério Público, com início em 5% do salário e teto de 35%.

Para justificar o extra, Pacheco alega que as carreiras da magistratura e do MP “precisam ser atrativas” e diz que a “proposta de emenda não valida nem consagra supersalários”.

A proposta ainda dá uma ajuda para que as autoridades consigam alcançar o prazo dos cinco anos, que garante acesso ao benefício, com mais facilidade. Atividades jurídicas desenvolvidas antes da entrada nas carreiras contempladas, como advocacia, por exemplo, poderão ser usadas na contagem.

A projeto foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) que se posicionou favorável ao penduricalho.

 

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