Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro.| Foto: Antonio Augusto/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para devolução do passaporte. A solicitação havia sido feita pela defesa do ex-presidente para uma viagem a Israel, programada entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) por ordem de Moraes em fevereiro na operação “Tempus Veritatis“, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além da apreensão do documento, o ministro proibiu o ex-presidente de manter contato com o presidente do seu partido, Valdemar Costa Neto.

“A medida cautelar permanece necessária e adequada, uma vez que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido. As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse Moraes na decisão.

O ministro do STF seguiu a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também havia emitido parecer contrário à devolução do passaporte.

“Não se tem notícia de evento que torne superável a
decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em
questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do
país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e
eventual aplicação da lei penal”, afirmou Gonet em sua decisão.

A negativa da devolução do documento ocorre logo após Moraes pedir explicações a Bolsonaro por ter se hospedado dois dias na Embaixada da Hungria em fevereiro.

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