Após Gleisi falar em “massacre” da esquerda nas redes, Deputado do PT Propõe Novo PL das Fake News

Após Gleisi falar em “massacre” da esquerda nas redes, Deputado do PT Propõe Novo PL das Fake News

Deputado Pedro Uczai apresenta projeto de lei ‘PL das Fake News’ para regulamentar plataformas digitais

O parlamentar Pedro Uczai (PT-SC) propôs uma nova legislação chamada “PL das ”. A iniciativa veio depois que Gleisi Hoffmann, presidente do PT, argumentou a favor da regulamentação de plataformas para impedir um potencial “massacre” eleitoral da ala esquerda nas futuras eleições.

A proposta de Uczai é uma versão mais condensada da lei original, com ênfase em ações para impedir a propagação de fake news. Sua sugestão é que o governo possa estabelecer regras específicas para as redes sociais e demanda que as corporações de tecnologia colaborem com o Executivo na criação de “códigos de conduta” que determinem medidas compulsórias para combater a desinformação.

“O projeto enfatiza a importância de colaboração entre plataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigos de conduta e criar normas visando proteger a sociedade brasileira dos prejuízos causados pela desinformação”, detalhou o deputado. Ele também destacou que a fiscalização das práticas ficará sob a responsabilidade de uma agência reguladora de telecomunicações, garantindo uma abordagem especializada.

Outro ponto central do PL é a exigência de transparência nos algoritmos que recomendam conteúdos aos usuários. Uczai propõe que as redes revelem o funcionamento dessas ferramentas, que hoje operam sem qualquer tipo de supervisão pública.

O projeto propõe um conjunto de penalidades para plataformas que desrespeitarem as normas. Primeiramente, as empresas receberiam um aviso; se reincidentes, seriam penalizadas com multas e, em situações extremas, poderiam ter suas operações interrompidas temporariamente, a exemplo do que aconteceu recentemente com a rede social “X”.

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