Barroso, Moraes e Cármen seguem Dino para manter voto pró-aborto de Rosa Weber

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Flávio Dino e se manifestaram contra um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto pró-aborto da ex-ministra Rosa Weber.

O julgamento, que começou na última sexta-feira, 2, ocorre no plenário virtual e está programado para terminar nesta semana. Os outros sete ministros do STF ainda precisam votar.

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Rosa Weber, então presidente da Corte, proferiu seu voto em setembro do ano passado, poucos dias antes de sua aposentadoria. Na ocasião, o STF interrompeu o julgamento depois de um pedido de destaque de Barroso.

Pela vontade de Weber, a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação aconteceria no plenário virtual, quando os votos são feitos de maneira escrita, sem uma discussão em plenário. Mas, com o pedido de Barroso, o julgamento será no plenário físico.

A CNBB argumentou que Rosa Weber proferiu seu voto depois do pedido de destaque de Barroso e, portanto, os magistrados deveriam desconsiderá-lo.

CNBB questionou voto pró-aborto de Rosa Weber

Flávio Dino, que ocupou a vaga da ex-ministra do STF, é o relator do caso e votou pela rejeição do recurso da CNBB. A instituição participa do processo como amicus curiae. Isto é, pode apresentar argumentos para auxiliar o julgamento. 

Dino, entretanto, argumentou que os “amigos da Corte” não podem utilizar embargos de declaração em ações de controle de constitucionalidade, razão pela qual rejeitou o pedido da instituição sem analisar seu mérito.

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