Brasil: certidões de nascimento, casamento e óbito vão ter novo modelo obrigatório

A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2025.

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Um provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a inclusão de novas informações nos documentos. Além disso, a confecção deles terá o uso de um papel especial, que ajuda a identificar mais facilmente os documentos falsos.

O novo modelo de certidão de nascimento, por exemplo, passa a ter dois campos bem definidos: um para o local do nascimento e outro para seu domicílio.

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No caso da certidão de casamento, a principal mudança foi uma distinção entre a data da celebração e a data do registro. Antes, isso não vinha sendo contemplado.

Já a certidão de óbito não previa a data da morte, só a data em que recebeu registro. Agora, o documento passa a conter as duas datas, em campos distinto. Isso vai ocorrer para esclarecer eventuais consequências jurídicas.

A volta do horário de verão no Brasil

Além das certidões, o Brasil pode ter mudança na forma em que gere seu relógio. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 2, que o retorno do horário de verão é uma “possibilidade real”, caso a situação de estiagem no Brasil não melhore.

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“O horário de verão é uma possibilidade real, mas a decisão não está tomada”, afirmou Silveira. “Me reuni com as empresas aéreas. Se o quadro não melhorar o atual quadro nos próximos dias, a possibilidade do horário de verão pode se tornar uma realidade muito premente.”

O anúncio da decisão final deve sair em novembro.

Revista Oeste, com informações da Agência Estado