Câmara discute hoje denúncias de censura à rede social X

Câmara discute hoje denúncias de censura à rede social X

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara discute nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X, antes conhecido como Twitter e a ameaça de suspender o funcionamento da rede no Brasil.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e recebeu o apoio dos deputados federais David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).

Van Hattem afirma que a eventual suspensão da rede social é um “grave atentado” à liberdade de expressão da população.

“Essa revolta generalizada trazida pelas denúncias trouxe consigo a ameaça de uma nova onda de imposições autoritárias das autoridades brasileiras, incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no País. Medidas repressivas de suspensão de atividade de redes sociais ocorrem apenas em países notoriamente autoritários e antidemocráticos”, afirmou.

Twitter Files

No início de abril, o jornalista americano Michael Shellenberger acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar diversos bloqueios a contas do X.

As denúncias ficaram conhecidas como “Twitter files”.

Musk x Moraes:

O empresário Elon Musk, proprietário do X, teve um embate nas últimas semanas com Moraes.

Musk fez várias postagens criticando Moraes, cujas ações poderiam levar à proibição da plataforma X no Brasil. O bilionário pede a renúncia ou impeachment do magistrado, alegando que suas exigências violam a legislação brasileira.

Musk anunciou ainda que desbloquearia contas suspensas por decisões judiciais do magistrado.

Em resposta às ameaças, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais, por obstrução de Justiça e incitação ao crime e abuso de poder econômico.

Convidados para a sessão de hoje:

– MICHAEL SHELLENBERGER – Jornalista, escritor e co-fundador do Breakthrough Institute;

– ELI VIEIRA ARAÚJO JÚNIOR – Jornalista;

– DAVID ÁGAPE – Jornalista;

– ESTELA ARANHA – Advogada, professora e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ;

– GLENN EDWARD GREENWALD – Escritor, advogado especialista em direito constitucional dos Estados Unidos e jornalista; e

– REPRESENTANTE DA PLATAFORMA X – a designar.

 

 

 

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