Direito
O fim do mundo ou o fim da picada?
Ouça este conteúdo: Em meados de 2020, um membro da Suprema Corte, o Ministro Marco Aurélio Mello, criticou o inquérito em curso no STF, sob o n.º 4.871, que passou a ser conhecido como inquérito das fake news, dirigindo-se a ele como “um inquérito do fim do mundo, sem limites”. Disse ainda que ele seria […]
A celeuma sobre o voto auditável
Tema bem controverso, foi muito discutido, dividiu opiniões e levou muitos brasileiros a desacreditarem no pleito eleitoral. O objetivo da presente exposição não é gerar qualquer estranheza aparente ou embaraços, tampouco afirmar qualquer coisa que possa desmerecer o nosso sistema eleitoral; afinal, temos que crer que as nossas instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral, estejam […]
A importância dos “amicus curiae”
Ouça este conteúdo Foi muito feliz o legislador ao se sensibilizar pela necessidade da participação da sociedade em julgados quaisquer. Um magistrado, seja ele de 1º grau, ou da Suprema Corte, não pode achar que conhece tudo. São profissionais do direito, conseguem destrinchar o processo, para ao final construírem sentença, mas para tal, precisam […]
Afinal, o terreno é do João ou não é?
Sempre tivemos por sagrado o direito à propriedade. Há bem pouco tempo, o tema não admitia interpretações distorcidas do que preconiza a constituição e daquilo que se viveu há tantos e tantos anos, ao longo da formação da sociedade contemporânea. Contudo, atualmente, no nosso país, alguns novos entendimentos têm tomado forma, maneiras essas de pensar […]
