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03 dezembro, 2024

Entenda o caso Thiago Brennand, acusado de estupro, tortura, ameaça e cárcere privado

O empresário pernambucano Thiago Brennand ficou conhecido após divulgação na imprensa de imagens do circuito interno de uma academia, onde se verificava uma cena de agressão, cometida por ele contra uma mulher. A agressão ocorrida em agosto de 2022 se deu contra uma modelo na academia em que frequentavam, em São Paulo (SP). Após a […]

Entenda o projeto que criminaliza a discriminação a políticos

O Projeto de Lei 2.720/23 foi apresentado pela deputada federal Dani Cunha – filha do ex-deputado e presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O PL versa sobre eventuais discriminações contra PEP´s – pessoas expostas politicamente. De acordo com essa futura lei, são consideradas PEP´s os detentores dos seguintes cargos: os políticos eleitos para o […]

O Conselho Nacional de Justiça e suas principais funções

Na coluna passada expliquei aos leitores como funciona o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sendo este órgão responsável, basicamente, por fiscalizar as atividades dos integrantes do Ministério Público no Brasil. Nessa semana, conheceremos melhor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha os trabalhos desempenhados pelos juízes de nosso país. Da mesma forma […]

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