Thaméa Danelon
Projeto de lei para anistiar políticos: entenda a anistia, a graça e o indulto
No dia 1º de julho foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que visa conceder anistia a políticos condenados por ilícitos eleitorais ou que foram declarados inelegíveis. O autor de aludido PL é o deputado Ubiratan Sanderson, e já conta com a assinatura de 65 deputados. Caso esse PL seja aprovado, […]
O cruel ato de racismo sofrido por Vinicius Jr.
O jogador de futebol brasileiro Vini Jr. novamente sofreu atos de injúria racial no último domingo (21), durante partida em Valência pelo Campeonato Espanhol. O crime ocorreu no início do segundo tempo, quando torcedores do Valencia atiraram uma bola no campo, fato que ocasionou a interrupção temporária da partida. Neste momento, parte do estádio começou […]
O atentado na Escola Thomazia Montoro e suas implicações jurídicas
No dia 27 de março último, um aluno de 13 anos da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, matou a facadas uma professora de 71 anos e também feriu um aluno e outras três professoras com o mesmo objeto cortante. Diante desses fatos, o adolescente foi detido e encaminhado à Fundação Casa. De acordo […]
As oitivas na CPMI e o direito constitucional ao silêncio
Não é de hoje que é noticiado o fato de diversos indivíduos intimados a depor em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) recorrerem ao STF para que seja concedida uma autorização para permanecerem em silêncio em seus depoimentos. Um dos últimos pedidos que testemunhamos foi o do coronel Mauro […]
