Thaméa Danelon
A corrupção afeta a economia de um país?
A maioria das pessoas acredita que práticas corruptas não apresentam qualquer relação ou impacto na economia de um país. Contudo, essas pessoas estão equivocadas. Uma nação que não tem a corrupção controlada – vez que extirpá-la é quase praticamente impossível – apresentará sérios problemas na seara econômica. Estudiosos já demonstraram o seguinte: quanto maior os […]
As joias sauditas: uma análise jurídica
Nas últimas semanas a imprensa e a sociedade brasileira têm noticiado, e comentado, o episódio sobre as joias de luxo que teriam sido entregues pelo governo saudita ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e à primeira dama Michelle. Conforme noticiado, os supostos presentes diziam respeito a dois “lotes”: 1) um anel; uma caneta e um […]
Entenda o que é o crime de lavagem de dinheiro
O crime de lavagem de dinheiro foi inserido em nosso ordenamento jurídico pela Lei 9.613/98 que prevê diversas modalidades de ilícitos e também disciplina obrigações e responsabilidades aos agentes do sistema financeiro, de capitais, imobiliários, dentre outros. O termo lavagem de dinheiro – também conhecido como money laundering ou blanchiment d´argent – originou-se nos Estados […]
As ofensas ao ministro Alexandre de Moraes e o princípio da extraterritorialidade
Foi noticiado que no dia 14 de julho de 2023, no aeroporto internacional de Roma, três brasileiros ofenderam o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e seu filho. Segundo informações da imprensa, teria ocorrido, inclusive, a contravenção de vias de fato por parte de um dos brasileiros contra o filho do ministro do […]