CNJ derruba afastamento da juíza Gabriela Hardt

CNJ derruba afastamento da juíza Gabriela Hardt

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou o afastamento de dois juízes e manteve afastados dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Por maioria dos votos, o conselho não referendou a liminar proferida nesta segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa . Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Em outra decisão no início da semana, o corregedor nacional também determinou o afastamento do atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Junior, e dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No julgamento, o subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araujo Sá, afirmou que não houve irregularidades na destinação do dinheiro dos acordos e considerou não haver motivação satisfatória para os afastamentos dos quatro magistrados.

O corregedor Luís Felipe Salomão pediu a manutenção dos afastamentos por considerar haver indícios de crimes e violações funcionais cometidos.

Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, votou. Defendeu que não houve ilegalidade no acordo e nem tentativa de enriquecimento dos juízes.

O CNJ analisou o afastamento dos quatro juízes feito pelo corregedor Luis Felipe Salomão e o ministro Luís Roberto Barroso classificou a decisão individual do corregedor como arbitrária e desnecessária.

O afastamento da juíza Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira Junior foi derrubado por 8 votos a 7. Já os afastamentos dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Thompson Flores foram mantidos por 9 votos a 6. A próxima sessão do CNJ é no dia 21 de maio.

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