Estadão sobre a denúncia contra brasileiros no caso Moraes em Roma: “Paulo Gonet pisoteou a Constituição”

Jornal sugere que ‘tempo ocioso não falta’ na sede do Ministério Público Federal em Brasília

Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentou uma denúncia contra os brasileiros que insultaram Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.

Agora, Roberto Mantovani Filho, empresário de São Paulo, sua esposa, Andreia Munarão, e seu genro, Alex Zanatta Bignotto, serão responsabilizados pelos crimes de “calúnia”, “injúria” e “injúria real”, que é cometido quando ocorre violência física ou ameaça.

O tema foi discutido no editorial do jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira, 18. O artigo, intitulado “Isso sim é lawfare”, argumentava que, devido à sua falta de importância, este caso não deveria resultar no indiciamento dos indivíduos envolvidos. “Tendo ensejado indiciamentos, não deveria levar ao oferecimento de denúncia”, avaliou o Estadão.

O que o jornal achou mais “estarrecedor” nessa situação é que a PGR optou por não escolher a Justiça de primeiro grau, mas, de fato, a mais alta Corte do país.

“Com base em quê? A menos que se considere que um tapa no rosto de um ministro da Corte ou familiar configure uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, prevalece o entendimento segundo o qual o foro especial por prerrogativa de função se aplica aos casos em que uma autoridade é suspeita da autoria de um crime, não vítima”, observou a publicação.

Sobre envolvimento de Paulo Gonet, Estadão sugere ‘tempo ocioso’ no MPF

Ainda é sugerido pelo Estadão que a Procuradoria-Geral da República estar envolvida em uma simples disputa em uma sala VIP de aeroporto demonstra que “tempo ocioso não falta” na sede do Ministério Público Federal em Brasília.

“À luz da lei, Alexandre de Moraes, aliás, um dos padrinhos da indicação de Gonet à PGR, parece ter sido tratado como um cidadão distinto dos demais”, analisou o jornal. “Se assim foi, Gonet pisoteou a Constituição em seu trecho mais precioso: a consagração da igualdade de todos perante a lei.”

O jornal ressalta que as provas materiais das ofensas que o ministro Alexandre de Moraes alega ter sofrido são “extremamente frágeis”. “O imbróglio de Roma não deveria merecer mais que um repúdio coletivo ao comportamento incivilizado da família Mantovani, como era evidente desde o início”. As informações são da Revista Oeste.