Família Mantovani Apela ao STF: Pedido de Retratação Busca Evitar Ação Penal 

Os acusados, Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Zanatta, foram indiciados por diversos crimes, incluindo calúnia, injúria e injúria real

O pedido de retratação formal foi apresentado pela defesa dos três empresários acusados de insultar verbalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto de Roma em julho de 2023, perante o juiz e seus familiares. De acordo com o portal r7, a intenção é prevenir a continuação do processo penal e anular a possibilidade de punição dos acusados, caso o ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso, aceite a proposta de retratação.

No dia 14 de julho de 2023, ocorreu um incidente envolvendo Moraes, sua esposa e filhos em Roma. Eles estavam na cidade porque Moraes foi convidado para dar uma palestra no Fórum Internacional de Direito da Universidade de Siena. Durante sua estadia no aeroporto de Fiumicino, três brasileiros teriam alegadamente insultado e hostilizado o ministro e sua família. As ofensas verbais foram proferidas e, em uma ocasião, o filho do ministro, Alexandre Barci, foi fisicamente agredido.

Os suspeitos, após o incidente, foram confrontados pela Polícia Federal assim que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A investigação continuou com os três sendo acusados de crimes definidos no Código Penal brasileiro. Isto se deu porque, embora as infrações tenham ocorrido fora do país, elas são regidas pela lei nacional quando cometidas por cidadãos brasileiros.

Em 24 de julho de 2023, Alexandre de Moraes, juntamente com sua família, apresentou um depoimento à Polícia Federal, confirmando as ofensas que recebeu e descrevendo a agressão física sofrida por seu filho. Como resultado das investigações, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, encaminhou uma denúncia oficial ao STF contra os empresários.

Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Zanatta, os acusados, foram indiciados por uma série de crimes, como calúnia, injúria e injúria real. Um tapa no rosto de Alexandre Barci, filho do ministro, levou à acusação específica de injúria real contra Mantovani. Por outro lado, Munarão e Zanatta foram indiciados por injúria e calúnia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda agora a decisão de Dias Toffoli sobre a validação ou rejeição da retratação. Caso o pedido seja aceito, a punibilidade dos empresários pode ser extinta, resultando no arquivamento da ação penal contra eles. Se não for o caso, o processo continuará, e os três podem ser submetidos a um processo penal, com a potencialidade de uma condenação futura.