Governador de MT sanciona lei contra a moratória da soja

O governo de Mato Grosso vai retirar incentivos fiscais das empresas que aderirem à moratória da soja. Mauro Mendes, governador do Estado, anunciou a sanção da lei que estabelece a medida no sábado 19.

A moratória é um acordo firmado entre algumas empresas que trabalham com a exportação e o processamento da soja brasileira. Ele impede a comercialização do grão oriundo de áreas legalmente desmatadas na Amazônia depois de 2008. Por esse motivo, o governo mato-grossense trata o caso como uma questão de soberania.

“Espero que, como consequência prática, essas empresas revejam suas posições no Brasil e respeitem a lei brasileira, e não se atenham a uma regra não prevista na legislação brasileira como forma de pressionar o mercado e, consequentemente, afetar a compra de produtos do agronegócio de Mato Grosso”, declarou Mendes. “Há um ano o governo de Mato Grosso alertou que, caso as sanções contra o mercado e os produtos do estado persistissem, adotaria medidas recíprocas. Apesar de inúmeros diálogos e conversas nesse período, a suspensão dos mecanismos da moratória não resultou em ações práticas.”

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Mendes lembrou ainda que a legislação ambiental é a mais restritiva do mundo e que o Estado a cumpre rigorosamente. “No bioma Amazônico, o proprietário de terras pode usar apenas 20% da área, sendo obrigatório preservar os 80% restantes”, disse. “A maioria dos produtores apoia a aplicação da lei, reconhecendo que o desmatamento ilegal prejudica o meio ambiente, a imagem do país e do estado, e impacta negativamente o agronegócio.”

A soja de Mato Grosso

Atualmente o Brasil é o maior produtor de soja do planeta — e a safra de Mato Grosso é a mais volumosa do país. O Estado responde por 26% de toda a colheita do grão no Brasil — é a maior produção da cultura no país.

Em 2025, a colheita de Mato Grosso deve fechar em quase 45 milhões de toneladas. É mais que toda a safra chinesa do grão — a quarta maior entre as nações produtoras desse alimento.