Governo Lula estuda reduzir distribuição de lucro do FGTS a trabalhadores

Objetivo seria fazer reserva para garantir sustentabilidade futura do fundo

Os ministérios que fazem parte do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão considerando a possibilidade de repassar um percentual reduzido do lucro do fundo para os trabalhadores em 2024. No ano de 2023, 99% dos lucros obtidos no ano anterior foram distribuídos aos cotistas.

Profissionais dos departamentos envolvidos no debate defendem que existe o propósito de destinar uma parcela do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões alcançado no último ano para assegurar o pagamento dos trabalhadores de acordo com a inflação, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A reserva técnica sugerida atuaria como um acúmulo de recursos, intensificando a distribuição dos resultados em circunstâncias em que a remuneração do FGTS se encontre abaixo do “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. A iniciativa também auxiliaria na manutenção futura do fundo.

Entenda as propostas em debate sobre lucro do FGTS

Está sendo discutida uma proposta que sugere a distribuição de 90% do lucro para os trabalhadores, o que equivaleria a R$ 21 bilhões. Uma alternativa seria alocar o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões para a reserva técnica e dividir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.

Uma proposta em discussão sugere destinar 90% do lucro aos funcionários, o que equivaleria a R$ 21 bilhões. Uma opção alternativa seria alocar o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões para a reserva técnica e distribuir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os funcionários.

O Ministério do Trabalho também está conduzindo simulações fundamentadas em várias premissas. Uma reunião técnica está agendada para esta semana, porém a decisão final será decidida em uma reunião extraordinária do Conselho Curador no dia 6 de agosto.

Ademais da reserva técnica, o objetivo do governo é garantir um aumento real para os trabalhadores, similar ao garantido nos anos anteriores. Em 2022, a inflação atingiu 5,79%, no entanto, a remuneração do FGTS alcançou 7,09%.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, preside o Conselho Curador do FGTS. Em 2023, o lucro do FGTS foi originado a partir de financiamentos e uma renegociação do Porto Maravilha, resultando em R$ 6,5 bilhões.

A decisão do STF exige que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores seja garantido anualmente, sem compensações de perdas de um ano para o outro. A medida pode criar um descompasso, já que parte dos financiamentos do FGTS tem juros abaixo da inflação. As informações são da Revista Oeste.