Governo manda Anatel investigar Starlink após críticas de Elon Musk a Lula e Moraes

Governo manda Anatel investigar Starlink após críticas de Elon Musk a Lula e Moraes

Conselheiro da agência, Alexandre Freire negou que as falas do empresário sejam a razão do processo

Após as críticas de Elon Musk direcionadas ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a análise do plano de expansão da Starlink no Brasil. A companhia, de propriedade do magnata da África do Sul, foi estabelecida para prover internet de alta velocidade, inclusive em áreas mais isoladas.

Musk, que também é dono do Twitter/X, está sob investigação depois que Moraes o acusou de supostas conexões com “milícias digitais”.

O conselheiro Alexandre Freire, que está à frente do Comitê de Infraestrutura da Anatel, solicitou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que compile informações referentes aos pedidos e às autorizações já outorgadas à empresa para a utilização de órbita de radiofrequências por meio de satélites.

No seu pedido, Freire ressaltou as recentes críticas de Musk a autoridades brasileiras, porém, negou que as declarações de Musk sejam o motivo desse processo. Ele informou à Folha de S.Paulo que o pedido foi impulsionado por preocupações “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”, pois a Starlink já detém “número significativo de satélites e busca expandir ainda mais a sua presença”.

Expansão e preocupações regulatórias

A Anatel deu permissão para a operação dos satélites da Starlink no Brasil em janeiro de 2022, com validade até março de 2027. No momento, a empresa tem mais de 4 mil satélites e está em busca de autorização para aumentar sua frota e faixas de frequência.

De acordo com informações da Anatel, foi observado um crescimento expressivo nos acessos à banda larga através do satélite disponibilizado pela Starlink. O número de acessos saltou de 57.605 em maio de 2023 para 149.615 em fevereiro do ano corrente, representando um aumento de 260%, com maior incidência nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.

Por último, o Ministério Público no Tribunal de Contas da União pediu uma revisão dos contratos do governo com a Starlink e o Twitter/X, devido a preocupações com a possível violação da soberania nacional por Musk. As informações são da Revista Oeste.

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