Justiça da Argentina reabre investigação contra Maduro por crimes contra a humanidade

Justiça da Argentina reabre investigação contra Maduro por crimes contra a humanidade

Processo que havia sido apresentado pela Fundação George Clooney contra Maduro e outros nomes do regime venezuelano foi reaberto pela Justiça Federal argentina
Processo que havia sido apresentado pela Fundação George Clooney contra Maduro e outros nomes do regime venezuelano foi reaberto pela Justiça Federal argentina| Foto: EFE/Rayner Peña R.

A Justiça da Argentina determinou a reabertura de uma
investigação sobre violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade na
Venezuela.

Segundo informações do jornal Clarín, a ordem, da Sala 1 da
Câmara Federal judiciária de Buenos Aires, considera que há “jurisdição
universal e jurisdição extraterritorial” no que diz respeito a “graves
violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade”.

Em julho de 2023, o Fórum Argentino para a Defesa da
Democracia e a Fundação George Clooney apresentaram denúncias contra a ditadura
da Venezuela na Justiça Federal argentina para que fossem investigados esses
crimes. Entretanto, um juiz arquivou o caso e o encaminhou para o Tribunal
Penal Internacional (TPI).

Vítimas do regime chavista apresentaram contestação e agora os
juízes Leopoldo Bruglia, Pablo Bertuzzi e Mariano Llorens determinaram a
reabertura da investigação contra o ditador Nicolás Maduro, o número 2 do chavismo,
Diosdado Cabello, e outros nomes da cúpula do regime venezuelano.

“Os fatos relatados neste caso têm características de
extrema gravidade e gerariam eventuais lesões aos direitos humanos fundamentais
que exigiriam a autorização de proteção universal dos mesmos”, escreveram os juízes.

No início de março, o TPI havia rejeitado os argumentos de Caracas contra a retomada da investigação sobre a suposta prática de crimes contra a humanidade na Venezuela e autorizou o procurador do tribunal, Karim Khan, a continuar as investigações como parte do caso aberto na corte internacional em novembro de 2021.

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