Mercedes-Benz é condenada a pagar indenização milionária por assédio moral

Mercedes-Benz é condenada a pagar indenização milionária por assédio moral

A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos, em decorrência de um processo iniciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2019.

A montadora, que pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme relata a Folha de S.Paulo. Pela denúncia, a empresa é acusada de práticas de assédio moral e discriminação com base em cor, raça e deficiência entre seus funcionários.

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Em nota, a Mercedes-Benz informou que não comentará processos em andamento. Reafirmou, porém, que tem um compromisso com a proteção e a segurança de seus colaboradores.

Além da indenização, que será destinada a uma entidade beneficente escolhida pelo MPT, a Mercedes poderá ser multada em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão judicial.

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As denúncias chegaram ao MPT através do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Americana e Indaiatuba.

Os relatos revelam que funcionários enfrentaram isolamento durante processos de reabilitação depois de afastamentos pelo INSS, o que resultou em lesões e perda de oportunidades de carreira.

Fortes acusações

O desembargador Luís Henrique Rafael, relator da ação, destacou que o MPT apresentou evidências de que os trabalhadores foram marginalizados e perderam chances de promoções e acesso a salários mais altos.

Ele classificou o comportamento de superiores como “capacitista”, insinuando uma tentativa de definir quais características físicas seriam aceitáveis.

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Os depoimentos também apontam para situações humilhantes, como uma médica que se referiu aos reabilitados como “vagabundos” e a falta de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Um trabalhador com lesão na coluna relatou ter sido chamado de “gordo” e “barrigudo” pelos médicos, que atribuíram sua condição ao aumento de peso.

Além disso, prossegue a Folha, um caso de discriminação racial foi mencionado, em que um gerente teria se referido a um funcionário como “macaco”, ao afirmar que ele não poderia entrar nos Estados Unidos por causa da cor de sua pele.

Atualmente, a unidade da Mercedes em Campinas conta com cerca de 500 empregados. Realiza atividades de manufatura e logística, que podem ser encerradas até o final de 2024.

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