Prefeitura de São Paulo é notificada pelo Governo Lula por apagão

Senacon notifica Enel e Prefeitura de São Paulo para esclarecimentos sobre estrutura urbanística

Após o “apagão” que resultou em mais de 2 milhões de pessoas em São Paulo sem eletricidade na última sexta-feira, 11, a Enel e a prefeitura da capital paulista foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O Secretário Wadih Damous expressou críticas à administração da concessionária, especialmente devido à lentidão na resolução do apagão. “A empresa não pode simplesmente alegar que não tem prazo para apresentar essas informações, ela tem que apresentar, inclusive, estamos dando 3 dias.”

“Nós notificamos hoje a Enel para que demonstre o diagnóstico da tempestade de sexta-feira, que nos informe o número de consumidores afetados e seu plano emergencial de restabelecimento”, afirmou Damous. 

A Senacon, além de exigir esclarecimentos da Enel, também notificou a Prefeitura de São Paulo, solicitando informações sobre sua estrutura urbana. A justificativa apresentada foi que o atraso na restauração do serviço foi devido à queda de árvores sobre os cabos.

“Queremos saber se a prefeitura tem um mapeamento de pontos críticos e que providências tomou e tomará sobre isso”, declarou. “Esses eventos não podem ser justificados, tendo em vista que a Enel não tem investido para prever eventos desse tipo.” 

Ele também expressou críticas à Enel pela ausência de investimentos na manutenção do serviço, indicando que a empresa subcontratou serviços vitais que necessitam de experiência e especialização.

O secretário indicou que, devido a não ser o incidente inicial de apagão em São Paulo associado à Enel, deverão ser implementadas novas penalidades. Ele declarou: “Se ficar demonstrado que não tem condições de manter o serviço, pode-se cassar a concessão”.

Vítimas do apagão devem ser ressarcidas  

Wadih Damou, o secretário Nacional do Consumidor, divulgou que planeja se encontrar com o Procon de São Paulo para identificar os danos causados aos consumidores da capital.

“O secretário declarou: “Queremos ter uma ideia dos prejuízos para cobrar da Enel seu ressarcimento”. Ele reforçou a importância da população de São Paulo recorrer ao Procon para relatar os danos sofridos.

Devido a esses danos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, comunicou que o governo federal está considerando a possibilidade de iniciar uma ação coletiva de danos morais contra a Enel em favor das vítimas dos apagões.As informações são da Revista Oeste.