Quem planta grama não colhe feijão

Quem planta grama não colhe feijão

Aumentos de impostos? Não tem como dar certo. Quem planta grama não pode colher feijão.

Em qualquer sociedade tem-se que o estado necessita, para a sua manutenção, do resultado da arrecadação de tributos, sejam eles impostos, taxas ou contribuições. É bom ressaltar que o estado não produz um centavo de riqueza, apenas vive dos tributos pagos pelo seu povo.

Gostaria, inicialmente, de me valer do magistério de um brilhante professor que tive, que nos brindava com suas aulas de direito tributário, dadas com balaios de vime… Isso mesmo, ele usava três balaios, representando a união, o estado e os municípios. Retirava de um saco de pano um papéis com o nome de cada tributo, e ia jogando dentro do balaio correspondente à competência de cada ente. Depois, com uma pedagogia privilegiada, misturava, num sacudir frenético, o conteúdo de cada balaio, para nos mostrar que, quando o tributo entrava no tesouro, ele se misturava, e seria utilizado para custear a sociedade, à exceção das contribuições de melhoria que tinham uma vinculação pré-definida.

Alguns chamam esse saldo de dinheiro público, mas fico com a fala da Dama de Ferro, Margareth Thatcher, que em um célebre discurso disse não haver dinheiro público, e sim, “dinheiro do contribuinte, dos pagadores de impostos”. Isso porque, a cada hora que se tiram o saldo dos tributos dos “sacos”, e são lançados nos “balaios”, fica nítida a transferência de dinheiro do cidadão para o estado.

Nessa toada, tem-se que a cada ato de tirar algo do “saco”, que é o contribuinte, e lançar tal montante no “balaio”, que é o estado (união, estado e municípios), temos que um se enriquece, e o outro, empobrece. Evidentemente que precisamos dos tributos para que a máquina pública seja custeada, mas é preciso estabelecer um limite. E a partir desse limite, é preciso um planejamento.

Hoje temos um governo que não fala de desenvolvimento e nem de corte nas despesas, mas de aumentos de tributos. Todas as emendas e leis complementares até agora apresentadas, por mais teatral que sejam suas apresentações, mostram que o que se pretende é um aumento pesado nos impostos, ainda que estejam atribuindo a isso nomes interessantes, como reforma tributária e tributação de valores agregados. Mas, ao final, qualquer um é capaz de ver que, em que pese as contas complexas, não se fala em redução do pagamento de impostos, mas da sua brutal majoração.

A famosa Curva de Laffer nos mostra, na sua hipérbole, que existe um divisor de água entre o interesse e a possibilidade do pagamento dos tributos, e a total impossibilidade dos contribuintes em honrar com impostos que se tornaram impagáveis. Isso é pura matemática. Na medida em que se elevam os impostos, achando, ignorantemente, que haverá um aumento na arrecadação, temos justamente o contrário, a sua queda, uma vez que há um limite de possibilidade que, extrapolado, leva à quebradeira de empresas, e leva o homem que trabalha e recolhe tributos a não ver sobra da sua renda para as suas satisfações pessoais, depois de ser pilhado pela máquina arrecadadora do estado.

É sempre bom lembrar que uma tributação de 20% se tornou insuportável no passado do Brasil, dando início à Inconfidência Mineira, e hoje há relatos de empreendedores que já estão tributados em quase 30% sobre a sua produção…

Há pouco tempo publicou-se um gráfico em formato de pizza, no site do Senado da República, mostrando que 86% da arrecadação estaria comprometida com pessoal, inativos, dívida pública e rolagem da dívida. É dizer que o resto do custeio do país deveria ser feito com o resto do orçamento, o que sabemos ser impossível.

Daí, há três caminhos: aumentar a receita, reduzir as despesas, e uma terceira opção nefasta, que seria o endividamento. Isso é simples, qualquer pessoa sabe que não pode gastar mais que ganha, caso contrário, terá que usar o limite do seu cheque especial, buscar um empréstimo consignado ou algo que o valha, e que é preciso tentar ganhar um pouco mais, sempre que possível.

O desafio está aí. Dentro de um parâmetro de equilíbrio, com impostos justos, acredito que a arrecadação irá aumentar, pois, para muitos, o nível de tributação nos dias atuais é insuportável. Muitos “fecham as portas”, outros sonegam, não porque querem, mas porque não têm condições de prosseguir atendendo à derrama moderna…

O atual governo, ao assumir, só falou de aumentos de impostos. Travestiu majoração absurda constante nas emendas e leis propostas como “reforma tributária”. Claro que a reforma tributária é importante. Mas para quê? Para reduzir impostos e fomentar a indústria e o comércio, que geram empregos, ou para aumentar a tributação, o que  gerará quebradeira, desincentivo ao empreendedor, reduzindo o parque fabril e mercantil, diminuindo substancialmente a arrecadação? No final, tem-se que os aumentos da tributação, paradoxalmente, fazem com que a arrecadação seja reduzida.

Não há outro caminho na minha visão: na medida em que se reduz a carga tributária, o empreendedorismo cresce de forma saudável, beneficiando a todos, aumentando a arrecadação e gerando empregos, ao passo que o contrário só traz desolação, desânimo, fechamento de empresas e o consequente desemprego.

Claro, com a redução da arrecadação, será preciso cortar despesas. Não me refiro ao chamado estado mínimo, mas aquilo que gosto de chamar de estado necessário. Mas o que esperar de um governo que só fala em aumento de tributos, em endividamento (vide a PEC da transição), e cujo chefe de estado só faz viajar mundo afora, gastando milhões e milhões do dinheiro do contribuinte?

O presidente da república disse, por várias vezes, que o estado deveria ser um “indutor” do desenvolvimento, mas jamais definiu como o seria, Não acredito que estivesse falando de qualquer coisa relativa à minoração da carga tributária. Adam Smith, na sua obra “Riqueza das Nações”, criou a ideia da “mão invisível”, não qual, em apertada síntese, o sucesso de uma nação não passaria pelo seu governo, e sim pelas mãos do seu povo, que, pela livre iniciativa, através da concorrência e com impostos baixos, geraria a riqueza necessária ao bem de todos, com o que eu concordo.

Ao tomar posse, o atual ministro da fazenda só tratou de medidas para majorar impostos. Mas o que esperar de alguém que, ironicamente, numa entrevista, se gabou de dizer que “apesar de eu dar uns pitacos em economia de vez em quando, eu estudei dois meses de economia, só pra passar na ANPEC, depois eu não estudei mais, e eu colava um pouco do Alexandre Schwartzman e do Naércio Menezes, pra passar”?

Por Alessandro Teixeira
Advogado inscrito na OAB/MG

Imagem de Freepik


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