Sem transparência não há democracia

Os pilares ou postulados da democracia são:

Liberdade, legalidade/legitimidade, institucionalidade, alternância/rotatividade, eletividade, publicidade/transparência.

A argamassa, o cimento, o que dá sentido e coesão a estes postulados é a Soberania Popular: o único e verdadeiro detentor do poder, em uma democracia, é o povo, na pessoa do cidadão, ou seja, O INDIVÍDUO!

Quanto à publicidade ou transparência, não se trata de se fazer propaganda, mas de se dar publicidade a todos os atos públicos, uma vez que todos os agentes ou servidores públicos, sem nenhuma exceção, são meros mandatários e representantes do povo, do cidadão, do indivíduo!

E isso inclui o Judiciário, desde o servidor, qualquer servidor, agente, comissionado, até o juiz, o desembargador, o ministro! Sem exceção.

Dessa forma, tudo, absolutamente tudo que o Judiciário faz, compra, paga, vende, qualquer ação ou omissão, são e devem ser públicas, publicadas, publicizadas, TRANSPARENTES!

Em resumo: desde o gari até o ministro da suprema corte, qualquer de suas atividades, ações ou omissões, devem ser e são “munus publico” e, portanto, hão de ser TRANSPARENTES.

E não há, na essência, nenhuma diferença em importância ou dignidade entre o trabalho público de um gari e o de um ministro da suprema corte.

Qualquer atitude fora desse esquadro não passa de mesquinharia, de egoísmo, de arrogância e de autoritarismo de quem, exercendo uma função pública, se acha e se coloca como se fosse um ser superior, o que, na realidade e definitivamente, não é!

Triste o povo e o país que se vê recheado de agentes públicos mesquinhos, arrogantes e autoritários.

Simplesmente não há democracia num país desse tipo.

Por Hudson Freitas
Professor de Karate-do no Dojo Shinkokyu-kai, Professor de Direito, Advogado