Veja os próximos passos de Moro após absolvição no TRE-PR

Veja os próximos passos de Moro após absolvição no TRE-PR

Após a conclusão do julgamento de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE-PR, a decisão será disponibilizada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que as partes recorram.

PT e PL devem contestar o resultado, e um sorteio no TSE determinará o relator do caso de Sergio Moro.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer subsequente.

Sergio Moro foi absolvido pelo TRE-PR com cinco votos a favor e dois contra, evitando a cassação do mandato dele como senador.

O parlamentar foi acusado de cometer abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022, em duas ações, movidas pela federação formada por PT, PCdoB e PV e pelo PL.

PT e PL devem apelar ao TSE, onde as ações serão julgadas pelo plenário de sete membros, exigindo maioria simples para uma decisão.

O PT anunciou que recorrerá da decisão do TRE-PR, alegando negligência quanto aos gastos da campanha de Moro. O PL, embora não oficializado, tende a seguir o mesmo caminho.

Se Moro for cassado pelo TSE, uma eleição suplementar será realizada no Paraná para preencher sua vaga até 2030.

A decisão final sobre o caso de Moro será aguardada após a publicação dos votos e a preparação dos recursos pelas partes envolvidas.

 

 

source


Descubra mais sobre Conexão Libertas

Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.

Deixe um comentário